Termos de Serviços

Os Termos de Serviço da Moderna Host regem o uso dos serviços oferecidos pela empresa e estabelecem as condições para utilização. Os principais pontos incluem a necessidade de fornecer dados cadastrais corretos, a proibição de práticas como spam e compartilhamento de conteúdo ilegal, políticas de pagamento, direitos de propriedade da Moderna Host, licença e restrições de uso, possibilidade de rescisão da conta em caso de violação, limitação de responsabilidade da empresa e a aplicação da lei brasileira.

Estes termos regulam o uso dos serviços oferecidos pela Moderna Host, uma empresa registrada sob o CNPJ 45.455.990/0001-90, através dos sites www.modernahost.com.br, modernahost.com.br, www.modernahost.com e modernahost.com doravante referidos como “sites”, “Moderna Host” e/ou “Moderna Host Hospedagem e desenvolvimento de sites e sistemas webs”.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de contratar nossos serviços.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as seguintes condições:

1.1. Todos os dados de cadastro devem ser fornecidos corretamente e ser verídicos;

1.2. A Moderna Host poderá solicitar a comprovação dos dados cadastrais informados, mesmo em casos de “ativação imediata” de um serviço. A liberação do serviço ocorrerá após essa confirmação;

1.2.1. Caso o cliente se recuse a confirmar seus dados cadastrais, o serviço será cancelado e o valor pago será reembolsado de acordo com o método de pagamento escolhido pelo cliente. Essa medida visa prevenir fraudes;

1.3. Para utilizar os Serviços da Moderna Host, é necessário concordar com os Termos e Condições, assim como com nossa Política de Privacidade. Ao se registrar e/ou utilizar efetivamente nossos serviços, você está aceitando esses termos;

1.4. Você não poderá usar nossos Serviços se estiver impedido legalmente de fazê-lo sob as leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país de residência ou de uso dos Serviços;

1.5. É sua responsabilidade compreender os serviços solicitados e suas características, bem como cumprir as responsabilidades listadas nas políticas específicas de cada serviço;

1.6. Todos os serviços prestados dependem da internet para acesso remoto. A Moderna Host é responsável apenas por sua própria rede, não sendo responsável pela latência de rede proveniente da distância entre nossos servidores e os pontos de acesso, nem por instabilidades de redes externas, como provedores de internet dos clientes ou intermediários na rota de conexão;

  1. CONTEÚDOS E REMOÇÕES

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com as seguintes políticas:

2.1. Todo conteúdo acessado ou transmitido através dos nossos Serviços é de responsabilidade da pessoa que o originou;

2.2. É proibido o uso de nossos serviços de maneira que viole leis de direitos autorais, marcas registradas ou patentes. A divulgação não autorizada de conteúdo protegido é estritamente proibida, assim como o comércio de qualquer conteúdo ilícito;

2.3. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole nossas políticas, e você concorda em remover imediatamente qualquer conteúdo que viole tais políticas quando solicitado;

2.4. Caso tome conhecimento de violações das políticas por parte de usuários finais de seus aplicativos, você deve encerrar imediatamente tais contas de usuário final em seu aplicativo;

2.5. Você é o único responsável por qualquer conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza nossos Serviços, e concorda que a Moderna Host não tem responsabilidade por tais ações;

2.6. A Moderna Host não se responsabiliza pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo transmitido ou mantido através de nossos Serviços, sendo sua responsabilidade garantir a segurança e o backup de seus arquivos;

2.7. Certas práticas, como spam, armazenamento de arquivos ilegais e distribuição de conteúdo ilegal, resultarão no cancelamento imediato dos serviços, sem direito a reembolso;

  1. POLÍTICAS DE PAGAMENTO

Nossas políticas de pagamento são as seguintes:

3.1. Alguns de nossos serviços podem ser fornecidos gratuitamente por um período de 7 dias para Hospedagem de Sites. O uso além desses limites requer a compra de recursos adicionais ou migração de planos;

3.2. O pagamento pelos serviços adquiridos é realizado com base no período selecionado, podendo ser mensal, trimestral, semestral ou anual, exceto para registro de domínio, cujo valor é referente ao período de renovação selecionado;

3.3. A Moderna Host reserva-se o direito de alterar suas taxas e políticas de pagamento, notificando os clientes com pelo menos 30 dias de antecedência;

3.4. Os preços dos serviços podem ser ajustados anualmente de acordo com a variação do índice IGPM/FGV;

3.5. O pagamento das mensalidades deve ser efetuado pelo CONTRATANTE nas datas de vencimento estabelecidas, com base na data de solicitação da conta de hospedagem. Uma fatura será enviada por e-mail sete dias antes do vencimento;

3.6. O não pagamento até a data de vencimento sujeita o CONTRATANTE a uma multa de 1,16% ao mês sobre o valor da prestação vencida;

3.7. Após 7 dias úteis do vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, com bloqueio do acesso e dos arquivos do CONTRATANTE. O serviço será reativado após o pagamento e a confirmação bancária;

3.8. Após 30 dias do vencimento, caso o pagamento não seja efetuado, todos os dados armazenados na conta do CONTRATANTE serão apagados, sem possibilidade de recuperação;

3.9. Em casos de dificuldades de pagamento devido a terceiros, o CONTRATANTE deve utilizar meios alternativos de pagamento e contatar nosso departamento financeiro para obter informações sobre esses métodos;

  1. DIREITO DE PROPRIEDADE

Você reconhece que a Moderna Host detém todos os direitos legais, títulos e interesses relativos aos nossos Serviços, incluindo direitos de propriedade intelectual.

  1. LICENÇA E RESTRIÇÕES

A Moderna Host concede uma licença limitada para o uso de nossos serviços e marcas registradas, sujeita às seguintes restrições:

5.1. Você não pode tentar desativar ou contornar mecanismos de segurança em nossos serviços;

5.2. Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para os fins permitidos, de acordo com estes termos;

5.3. Você não deve explorar nossos serviços de forma que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer sua integridade ou segurança;

5.4. A revenda ou redistribuição de nossos serviços sem autorização por escrito é proibida;

  1. RESCISÃO

A Moderna Host pode rescindir ou suspender imediatamente sua conta e acesso aos nossos serviços, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes termos.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não somos responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano similar, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente do seu uso de qualquer um dos serviços ou qualquer produto adquirido usando o serviço, ou por qualquer outro tipo de reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que avisado de sua possibilidade.

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para resolver qualquer disputa decorrente destes termos e condições ou relacionada aos mesmos.

  1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

A Moderna Host reserva-se o direito de modificar estes termos de serviço a qualquer momento, a seu critério exclusivo. Ao continuar a acessar ou utilizar nossos Serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deve parar de usar os serviços.

  1. CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o e-mail: contato@modernahost.com.br.

Agradecemos por escolher a Moderna Host!

Atualização dos Termos de Serviços

Os Termos de Serviço da Moderna Host foram lidos e revisados em 28 de janeiro de 2024, às 01:55, garantindo sua vigência a partir desse exato momento. Esses termos estabelecem as diretrizes para o uso dos serviços oferecidos pela Moderna Host, delineando responsabilidades, restrições e políticas que os usuários devem seguir ao utilizar esses serviços. Ao concordar com esses termos, os usuários se comprometem a cumprir as disposições estabelecidas pela empresa. É importante que os usuários compreendam e estejam cientes desses termos, pois eles regem a relação entre o cliente e a Moderna Host durante o uso de seus serviços.